Há cerca de oito dias, nossa cidade foi tomada de surpresa por uma
trágica notícia de um acontecimento que chocou o país: uma menina de 9
anos de idade, tendo sofrido violência sexual por parte de seu
padrasto, engravidou de dois gêmeos. Além dela, também sua irmã, de 13
anos, com necessidade de cuidados especiais, foi vitima do mesmo
crime. Aos olhos de muitos, o caso pareceu absurdo, como de fato assim
também o entendemos, dada a gravidade e a forma como há três anos isso
vinha acontecendo dentro da própria casa, onde moravam a mãe, as duas
garotas e o acusado.
O Conselho Tutelar de Alagoinha, ciente do fato, tomou as devidas
providências no sentido de apossar-se do caso para os devidos fins e
encaminhamentos. Na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, sob ordem
judicial, levou as crianças ao IML de Caruaru-PE e depois ao IMIP
(Instituto Médico Infantil de Pernambuco), de Recife a fim de serem
submetidas a exames sexológicos e psicológicos. Chegando ao IMIP, em
contato com a Assistente Social Karolina Rodrigues, a Conselheira
Tutelar Maria José Gomes, foi convidada a assinar um termo em nome do
Conselho Tutelar que autorizava o aborto. Frente à sua consciência
cristã, a Conselheira negou-se diante da assistente a cometer tal ato.
Foi então quando recebeu das mãos da assistente Karolina Rodrigues um
pedido escrito de próprio punho da mesma que solicitava um
“encaminhamento ao Conselho Tutelar de Alagoinha no sentido de
mostrar-se favorável à interrupção gestatória da menina, com base no
ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na gravidade do fato”. A
Conselheira guardou o papel para ser apreciado pelos demais
Conselheiros colegas em Alagoinha e darem um parecer sobre o mesmo com
prazo até a segunda-feira dia 2 de março. Os cinco Conselheiros
enviaram ao IMIP um parecer contrário ao aborto, assinado pelos
mesmos. Uma cópia deste parecer foi entregue à assistente social
Karolina Rodrigues que o recebeu na presença de mais duas psicólogas
do IMIP, bem como do pai da criança e do Pe. Edson Rodrigues, Pároco
da cidade de Alagoinha.
No sábado, dia 28, fui convidado a acompanhar o Conselho Tutelar até o
IMIP em Recife, onde, junto à conselheira Maria José Gomes e mais dois
membros de nossa Paróquia, fomos visitar a menina e sua mãe, sob pena
de que se o Conselho não entregasse o parecer desfavorável até o dia 2
de março, prazo determinado pela assistente social, o caso se
complicaria. Chegamos ao IMIP por volta das 15 horas. Subimos ao
quarto andar onde estavam a menina e sua mãe em apartamento isolado. O
acesso ao apartamento era restrito, necessitando de autorização
especial. Ao apartamento apenas tinham acesso membros do Conselho
Tutelar, e nem tidos. Além desses, pessoas ligadas ao hospital. Assim
sendo, à área reservada tiveram acesso naquela tarde as conselheiras
Jeanne Oliveira, de Recife, e Maria José Gomes, de nossa cidade.
Com a proibição de acesso ao apartamento onde menina estava, me
encontrei com a mãe da criança ali mesmo no corredor. Profunda e
visivelmente abalada com o fato, expôs para mim que tinha assinado
“alguns papéis por lá”. A mãe é analfabeta e não assina sequer o nome,
tendo sido chamada a pôr as suas impressões digitais nos citados
documentos.
Perguntei a ela sobre o seu pensamento a respeito do aborto.
Valendo-se se um sentimento materno marcado por preocupação extrema
com a filha, ela me disse da sua posição desfavorável à realização do
aborto. Essa palavra também foi ouvida por Robson José de Carvalho,
membro de nosso Conselho Paroquial que nos acompanhou naquele dia até
o hospital. Perguntei pelo estado da menina. A mãe me informou que ela
estava bem e que brincava no apartamento com algumas bonecas que
ganhara de pessoas lá no hospital. Mostrava-se também muito preocupada
com a outra filha que estava em Alagoinha sob os cuidados de uma
família. Enquanto isso, as duas conselheiras acompanhavam a menina no
apartamento. Saímos, portanto do IMIP com a firme convicção de que a
mãe da menina se mostrava totalmente desfavorável ao aborto dos seus
netos, alegando inclusive que “ninguém tinha o direito de matar
ninguém, só Deus”.
Na segunda-feira, retornamos ao hospital e a história ganhou novo
rumo. Ao chegarmos, eu e mais dois conselheiros tutelares, fomos
autorizados a subirmos ao quarto andar onde estava a menina. Tomamos o
elevador e quando chegamos ao primeiro andar, um funcionário do IMIP
interrompeu nossa subida e pediu que deixássemos o elevador e fôssemos
à sala da Assistente Social em outro prédio. Chegando lá fomos
recebidos por uma jovem assistente social chamada Karolina Rodrigues.
Entramos em sua sala eu, Maria José Gomes e Hélio, Conselheiros de
Alagoinha, Jeanne Oliveira, Conselheira de Recife e o pai da menina, o
Sr. Erivaldo, que foi conosco para visitar a sua filha, com uma
posição totalmente contrária à realização do aborto dos seus netos.
Apresentamo- nos à Assistente e, ao saber que ali estava um padre, ela
de imediato fez questão de alegar que não se tratava de uma questão
religiosa e sim clínica, ainda que este padre acredite que se trata de
uma questão moral.
Perguntamos sobre a situação da menina como estava. Ela nos afirmou
que tudo já estava resolvido e que, com base no consentimento assinado
pela mãe da criança em prol do aborto, os procedimentos médicos
deveriam ser tomados pelo IMI dentro de poucos dias. Sem compreender
bem do que se tratava, questionei a assistente no sentido de encontrar
bases legais e fundamentos para isto. Ela, embora não sendo médica,
nos apresentou um quadro clínico da criança bastante difícil, segundo
ela, com base em pareceres médicos, ainda que nada tivesse sido nos
apresentado por escrito.
Justificou-se com base em leis e disse que se tratava de salvar apenas
uma criança, quando rebatemos a idéia alegando que se tratava de três
vidas. Ela, desconsiderando totalmente a vida dos fetos, chegou a
chamá-los em “embriões” e que aquilo teria que ser retirado para
salvar a vida da criança. Até então ela não sabia que o pai da criança
estava ali sentado ao seu lado. Quando o apresentamos, ela perguntou
ao pai, o Sr. Erivaldo, se ele queria falar com ela. Ele assim
aceitou. Então a assistente nos pediu que saíssemos todos de sua sala
os deixassem a sós para a essa conversa. Depois de cerca de vinte e
cinco minutos, saíram dois da sala para que o pai pudesse visitar a
sua filha. No caminho entre a sala da assistente e o prédio onde
estava o apartamento da menina, conversei com o pai e ele me afirmou
que sua idéia desfavorável ao aborto agora seria diferente, porque “a
moça me disse que minha filha vai morrer e, se é de ela morrer, é
melhor tirar as crianças”, afirmou o pai quase que em surdina para
mim, uma vez que, a partir da saída da sala, a assistente fez de tudo
para que não nos aproximássemos do pai e conversássemos com ele. Ela
subiu ao quarto andar sozinha com ele e pediu que eu e os Conselheiros
esperássemos no térreo. Passou-se um bom tempo. Eles desceram e
retornamos à sala da assistente social. O silêncio de que havia algo
estranho no ar me incomodava bastante. Desta vez não tive acesso à
sala. Porém, em conversa com os conselheiros e o pai, a assistente
social Karolina Rodrigues, em dado momento da conversa, reclamou da
Conselheira porque tinha me permitido ver a folha de papel na qual ela
solicitara o parecer do Conselho Tutelar de Alagoinha favorável ao
aborto e rasgou a folha na frente dos conselheiros e do pai da menina.
A conversa se estendeu até o final da tarde quando, ao sair da sala, a
assistente nos perguntava se tinha ainda alguma dúvida. Durante todo o
tempo de permanência no IMIP não tivemos contato com nenhum médico.
Tudo o que sabíamos a respeito do quadro da menina era apenas fruto de
informações fornecidas pela assistente social. Despedimo-nos e
voltamos para nossas casas. Aos nossos olhos, tudo estava consumado e
nada mais havia a fazer.
Dada a repercussão do fato, surge um novo capítulo na história. O
Arcebispo Metropolitano de Olinda e Recife, Dom José Cardoso, e o
bispo de nossa Diocese de Pesqueira, Dom Francisco Biasin, sentiram-se
impelidos a rever o fato, dada a forma como ele se fez. Dom José
Cardoso convocou, portanto, uma equipe de médicos, advogados,
psicólogos, juristas e profissionais ligados ao caso para estudar a
legalidade ou não de tudo o que havia acontecido. Nessa reunião que se
deu na terça-feira, pela manhã, no Palácio dos Manguinhos, residência
do Arcebispo, estava presente o Sr. Antonio Figueiras, diretor do IMIP
que, constatando o abuso das atitudes da assistente social frente a
nós e especialmente com o pai, ligou ao hospital e mandou que fosse
suspensa toda e qualquer iniciativa que favorecesse o aborto das
crianças. E assim se fez.
Um outro encontro de grande importância aconteceu. Desta vez foi no
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na tarde da terça-feira.
Para este, eu e mais dois Conselheiros, bem como o pai da menina
formos convidados naquela tarde. Lá no Tribunal, o desembargador Jones
Figueiredo, junto a demais magistrados presentes, se mostrou disposto
a tomar as devidas providências para que as vidas das três crianças
pudessem ser salvas. Neste encontro também estava presente o pai da
criança. Depois de um bom tempo de encontro, deixamos o Tribunal
esperançosos de que as vidas das crianças ainda poderiam ser salvas.
Já a caminho do Palácio dos Manguinhos, residência do Arcebispo, por
volta das cinco e meia da tarde, Dom José Cardoso recebeu um
telefonema do Diretor do IMIP no qual ele lhe comunicava que um grupo
de uma entidade chamada Curumins, de mentalidade feminista pró-aborto,
acompanhada de dois técnicos da Secretaria de Saúde de Pernambuco,
teriam ido ao IMIP e convencido a mãe a assinar um pedido de
transferência da criança para outro hospital, o que a mãe teria
aceito. Sem saber do fato, cheguei ao IMIP por volta das 18 horas,
acompanhado dos Conselheiros Tutelares de Alagoinha para visitar a
criança. A Conselheira Maria José Gomes subiu ao quarto andar para ver
a criança. Identificou- se e a atendente, sabendo que a criança não
estava mais na unidade, pediu que a Conselheira sentasse e aguardasse
um pouco, porque naquele momento “estava havendo troca de plantão de
enfermagem”. A Conselheira sentiu um clima meio estranho, visto que
todos faziam questão de manter um silêncio sigiloso no ambiente.
Ninguém ousava tecer um comentário sequer sobre a menina.
No andar térreo, fui informado do que a criança e sua mãe não estavam
mais lá, pois teriam sido levadas a um outro hospital há pouco tempo
acompanhadas de uma senhora chamada Vilma Guimarães. Nenhum
funcionário sabia dizer para qual hospital a criança teria sido
levada. Tentamos entrar em contato com a Sra. Vilma Guimarães, visto
que nos lembramos que em uma de nossas primeiras visitas ao hospital,
quando do assédio de jornalistas querendo subir ao apartamento onde
estava a menina, uma balconista chamada Sandra afirmou em alta voz que
só seria permitida a entrada de jornalistas com a devida autorização
do Sr. Antonio Figueiras ou da Sra. Vilma Guimarães, o que nos leva a
crer que trata-se de alguém influente na casa. Ficamos a nos perguntar
o seguinte: lá no IMIP nos foi afirmado que a criança estava correndo
risco de morte e que, por isso, deveria ser submetida ao procedimentos
abortivos. Como alguém correndo risco de morte pode ter alta de um
hospital. A credibilidade do IMIP não estaria em jogo se liberasse um
paciente que corre risco de morte? Como explicar isso? Como um quadro
pode mudar tão repentinamente? O que teriam dito as militantes do
Curumim à mãe para que ela mudasse de opinião? Seria semelhante ao que
foi feito com o pai?
Voltamos ao Palácio dos Manguinhos sem saber muito que fazer, uma vez
que nenhuma pista nós tínhamos. Convocamos órgãos de imprensa para
fazer uma denúncia, frente ao apelo do pai que queria saber onde
estava a sua filha.
Na manhã da quarta-feira, dia 4 de março, ficamos sabendo que a
criança estava internada na CISAM, acompanhada de sua mãe. O Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM) é um hospital
especializado em gravidez de risco, localizado no bairro da
Encruzilhada, Zona Norte do Recife. Lá, por volta das 9 horas da
manhã, nosso sonho de ver duas crianças vivas se foi, a partir de ato
de manipulação da consciência, extrema negligência e desrespeito à
vida humana.
Isto foi relatado para que se tenha clareza quanto aos fatos como
verdadeiramente eles aconteceram. Nada mais que isso houve. Porém,
lamentamos profundamente que as pessoas se deixem mover por uma
mentalidade formada pela mídia que está a favor de uma cultura de
morte. Espero que casos como este não se repitam mais.
Ao IMIP, temos que agradecer pela acolhida da criança lá dentro e até
onde pode cuidar dela. Mas por outro lado não podemos deixar de
lamentar a sua negligência e indiferença ao caso quando, sabendo do
verdadeiro quadro clínico das crianças, permitiu a saída da menina de
lá, mesmo com o consentimento da mãe, parecendo ato visível de quem
quer se ver livre de um problema.
Aos que se solidarizaram conosco, nossa gratidão eterna em nome dos
bebês que a esta hora, diante de Deus, rezam por nós. “Vinde a mim as
crianças”, disse Jesus. E é com a palavra desde mesmo Jesus que
continuaremos a soltar nossa voz em defesa da vida onde quer que ela
esteja ameaçada. “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham
plenamente” (Jo, 10,10). Nisso cremos, nisso apostamos, por isso
haveremos de nos gastar sempre. Acima de tudo, a Vida!
Pe. Edson Rodrigues
Pároco de Alagoinha-PE
padreedson@hotmail. com
(87) 3839.1473
É interessante como em muitos episódios violentos e horrendos, quando a Igreja se pronuncia, ela sai como vilã da história, e os principais autores dos erros saem despercebidos, ou ao menos colocados em segundo plano. É o caso da menina de Pernambuco, que há três anos vinha sofrendo violência sexual por parte de seu padrasto, tendo sido por ele estuprada, do que resultou uma gravidez de gêmeos. A mídia parece querer acentuar mais o pronunciamento de excomunhão do bispo dom José Cardoso Sobrinho do que os procedimentos de estupro e de aborto. O bispo não excomungou ninguém, como foi noticiado. Ele apenas esclareceu a doutrina da Igreja. A excomunhão, para o caso do aborto, é automática para todos os que, com ciência e consciência, intervêm no processo abortivo, quer com a cooperação material ou colaboração moral verdadeiramente influente.
A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em nota explicativa, repudia veementemente o ato insano de estupro do padrasto e pede a rigorosa apuração dos fatos, que o culpado seja devidamente punido, de acordo com a justiça. E não concordou, evidentemente, com o desfecho final de eliminar a vida de seres humanos indefesos.
Porque a Igreja defende a vida desde a concepção até a sua morte natural, é tachada de retrógrada, fora de época e ultrapassada. A Igreja entende que nem tudo o que é legal ou normal é justo ou moral, como a legalização do divórcio, do aborto ou da eutanásia. O que pode ser legal pela lei civil pode não ser ético pela lei de Deus, que determina no quinto mandamento: “Não matarás” (Ex. 20,13). O aborto, além de ser uma monstruosidade maior que o estupro, causa um trauma adicional à mulher violentada. A ideia do aborto como alívio para o estupro é uma falsidade que deveria ser banida dos livros de Direito Penal.
O argumento usado pelos abortistas é que a menina-mãe, por causa de sua tenra idade, não poderia levar até o fim a gravidez. Julgou-se o aborto necessário para salvar a vida dela. No caso, a menina não estava prestes a morrer nem o aborto se apresentava como a solução emergente. Uma gravidez como a dela exigiria um acompanhamento adequado. Um fato recente no Peru, de gravidez de uma menina de nove anos, em circunstâncias semelhantes, teve o desfecho do nascimento de um menino com 2,520 quilos e 47 centímetros.
No relativismo, tudo se justifica. Até o mal, a morte de inocentes, se camufla de bem. O absolutismo e as ideologias justificaram a morte de milhares de pessoas que não quiseram aderir a uma ideia política. Os estudiosos do Direito deveriam dizer até onde se pode matar além da legítima defesa. Já se justificou a morte dos “embriões humanos”. O grupo pró-aborto segue sempre procurando brechas na legislação para matar os inocentes sem haver condenação. Falta agora justificar oficialmente esse tipo de assassinato. Diabólico, nisso tudo, é ver o mal como um bem e o bem como um mal.
