“O que parte da bancada ruralista mais radical está fazendo nesse momento com a MP encaminhada pelo governo é uma completa desfiguração que vai ampliar o desmatamento e colocar em risco a sustentabilidade da própria agricultura brasileira”, disse o senador RodrigoRollemberg (PSB-DF) no Plenário do Senado, noite passada, classificando as últimas votações da Casa como “desastrosas” para o futuro do país.
O senador afirmou que, ao contrário do que disse a bancada ruralista, não houve concordância para a votação das quatro alterações na Medida Provisória (MP) que promoveu ajustes no Código Florestal. Rollembergafirmou ainda que, embora a bancada ruralista afirme que a votação dos quatro pontos foi acordada anteriormente, ele não foi procurado por ninguém do governo ou da bancada ruralista para qualquer tipo de negociação.
A comissão mista que analisa a MP do Código Florestal votou, na quarta-feira, emendas apresentadas pelos parlamentares. Foram aprovadas quatro alterações no texto original da MP: a primeira suprime o conceito de área abandonada; a segunda modifica o conceito de pousio (repouso proporcionado às terras cultiváveis, interrompendo-se as culturas para tornar o solo mais fértil); a terceira acrescenta a definição de crédito de carbono ao novo código; e a quarta, e mais polêmica mudança, retira da condição de Área de Preservação Permanente (APP) as margens de cursos d’água temporários.
Rollemberg citou o caso dos rios intermitentes, frisando que precisam de proteção obrigatória em suas margens, dada a sua fragilidade. “A decisão tomada quarta-feira, no meu entendimento, demonstra uma completa insensatez e falta de compromisso inclusive com os rumos que vinham sendo discutidos do Código Florestal”, afirmou o senador.
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